Depois de cerca de 13 meses de trabalho entre funcionários do próprio Judiciário e da prestação de serviços de uma empresa contratada, a Comarca de Pelotas, que abrange os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu, chega ao fim da digitalização dos processos físicos judiciais. No total, 110 mil processos passaram para o meio digital. Das 165 comarcas do Estado, 126 já tiveram a demanda concluída.

O anúncio da finalização do trabalho foi feito na sexta-feira pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Iris Helena Medeiros Nogueira, no Foro da cidade. Na oportunidade, a chefe do Judiciário gaúcho elencou os principais benefícios dos processos integralmente digitais: rapidez, celeridade e segurança. "O processo eletrônico tramita de forma mais ágil que o processo físico. Além da demora existia o risco de perder os autos. Às vezes, horas procurando algum documento. Isso tudo passou, agora um clique resolve."

Ainda sobre as vantagens da digitalização, um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que um processo físico dura em torno de seis anos e seis meses. Já o processo eletrônico dura um ano e dez meses. Dos 110 mil processos pelotenses, 26,5 mil (que representam 4,6 milhões de páginas) foram digitalizados pela empresa contratada e o restante pelo trabalho interno dos próprios servidores. "Mas desde junho de 2021 as novas ações ingressaram no Judiciário pelo meio eletrônico, mas tínhamos um acervo de cinco milhões de processos", salienta a presidente do TJ. A Comarca de Pelotas iniciou a força-tarefa interna antes da contratação da empresa em agosto de 2021 e finalizou recentemente, em setembro.

Sobre o destino dos processos físicos, a presidente do Comitê Executivo de Digitalização, desembargadora Liselena Ribeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, explicam que os processos permanecem em Pelotas por um ano e nos próximos 15 dias os advogados podem se manifestar para ajustar alguma peça do processo, caso não estejam legíveis ou apresentem falhas de páginas. "Depois disso, todos são recolhidos para Porto Alegre. Certos processos não podem ser eliminados, mas os que podem terão os papeis reaproveitados para blocos, por exemplo", complementa Conti.

Novidade na Comarca de Pelotas

Com o final da digitalização, o Foro da Comarca de Pelotas passará a contar com uma Central de Atendimento ao Público a partir de segunda-feira. "Antes as partes chegavam no setor de informações do Foro e precisávamos investigar onde estava aquele processo para encaminhar a pessoa", lembra o diretor do Foro, juiz Ricardo Hamilton. Agora, o novo setor, que contará com 14 guichês, terá acesso a todos os processos e informações necessárias à população. "A pessoa não vai precisar ficar circulando, ela vai sair dali com tudo que precisa", garante.

Entrega de alimentos

A presidente do TJ aproveitou a passagem por Pelotas para receber 4,5 toneladas de alimentos arrecadadas pelo Centro de Indústrias de Pelotas (Cipel), Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel) e Associação Comercial de Pelotas (ACP). A doação foi destinada ao Movimento Rio Grande Contra a Fome, projeto idealizado pela Assembleia Legislativa que tem o TJ como parceiro. "Nosso objetivo é arrecadar alimentos em todo o Rio Grande do Sul. Receber essa doação representa muita felicidade e isso significa adesão ao projeto e uma sensibilidade ao sofrimento dos irmão que passam fome", disse Iris Helena, lembrando que atualmente mais de um milhão de gaúchos estão em situação de insegurança alimentar.

Homenagem na Câmara de Vereadores

Pela manhã de sexta-feira, a desembargadora pelotense foi até à Câmara de Vereadores para receber uma homenagem. Na ocasião, foi presenteada com uma placa que fala sobre o trabalho prestado pela profissional no Judiciário e destaca o fato de Iris Helena ser a primeira mulher a chefiar o TJ no Estado. Também ganhou espaço na galeria das mulheres vereadoras de Pelotas. Outra placa também foi afixada com as mesmas congratulações à desembargadora.